A jornada da maternidade de substituição pode ser por vezes difícil, longa e dolorosa, mas é maravilhoso que os pais tem a coragem de enfrentar todos os desafios, não desistam e graças à BioTexCom realizam o seu sonho. Veja a história com um final feliz de Lorena e Alejandro, nossos clientes da Argentina😍
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A Ucrânia é um dos poucos países onde a barriga de aluguel é garantida e regulamentada por lei. A grande maioria dos países europeus se recusou a usar esse método de tratamento da infertilidade. Por exemplo, na Alemanha, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lei que proíbe a barriga de aluguel no país.
Os aspetos legais da maternidade por substituição na Ucrânia estão sujeitos do Artigo 123 de Código de Família da Ucrânia assim como:
Da Lei ucraniana sobre A Base da Legislação da Ucrânia Sobre a Sanidade.
Ordem de aplicação das tecnologias de reprodução assistida na Ucrânia ratificada pelo Decreto de Ministério de Saúde da Ucrânia de 09.09.2018 número 787.
De acordo com a Ordem do Ministério da Saúde Pública da Ucrânia № 787:
- homens e mulheres adultos têm o direito de recorrer aos serviços das clínicas para o tratamento de problemas de infertilidade;
- procedimentos médicos como parte dos programas de tratamento da infertilidade são estritamente confidenciais;
A legislação ucraniana define claramente os deveres e direitos dos participantes do programa:
- recorrer aos serviços de uma mãe de aluguel só podem os casais com problemas médicos de infertilidade;
- agências e clínicas têm a obrigação de respeitar a confidencialidade médica.
- A qualidade dos serviços médicos de todos os programas de maternidade de substituição é estritamente controlada por lei. Os cônjuges recebem informações detalhadas sobre todos os processos, os resultados de exames médicos, todos os tipos de riscos e problemas.
O contrato protege os direitos das partes e determina suas obrigações:
- o casal paga à mãe de aluguel a compensação financeira por sua assistência, desde que o valor seja determinado pelo contrato;
- a mãe de aluguel concorda em entregar o recém-nascido aos pais biológicos após o parto, não adquire os direitos parentais a criança recem-nascida e não tem o direito de contestar essas ações no tribunal.
- De acordo com a lei, os nomes dos pais biológicos são imediatamente registrados na certidão de nascimento do bebê, sem a aprovação das autoridades.
No centro de reprodução BiotexCom, os futuros pais podem ter acesso aos programas de maternidade de substituição ou obter os pacotes dos serviços que incluem, desde o encontro com o motorista em Kyiv até a assistência na obtenção dos documentos para o registro do bebê. Os nossos contratos incluem todos esses serviços e também o apoio jurídico
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