A perita do PDL quer legitimar a maternidade de substituição
PDL (Partido Democrático Liberal da Alemanha) quer legitimar a doação de embriões e maternidade de substituição na Alemanha. Além disso, no futuro próximo até 4 pessoas terão o direito de serem responsável pela criança.
Rainer Woratschka
A deputada do Partido Democrático Liberal da Alemanha Katrin Helling-Plahr insiste em que as regras do tratamento de infertilidade tiverem ser legalmente e maciçamente liberalizadas. “Lei sobre a protecção de embrião está desactualizada e tem que ser reformada” – contou a perita fracionada ao jornal Tagesspiegel. Em comparação com os outros países a política da Alemanha é “muito questionável”. Aparte disso, as leis sobre a origem e adopção de uma criança após as ordens de casamento o “reinício imediato” é necessário para cada um – disse a perita-política. “Nós precisamos da reforma qual finalmente terá em conta a realidade pública”.
“Cada um que queira tomar a responsabilidade pela criança merece o apoio”
De facto, trata-se de uma proposta da deputada do Partido Democrático Liberal na qual diz respeito às três mudanças fundamentais. Ela exige que todos os casais tenham o apoio total no tratamento de infertilidade sem ter em conta o modelo de família. Ela quer a legalização de possibilidades existentes da medicina reprodutiva: doação de óvulos, de embriões e também a maternidade de substituição sem fins lucrativos. Também ela exige o direito da família que teria em conta a constelação familiar não-tradicional, assim como aceitaria a paternidade múltipla – até 4 pessoas.
Cada um que queira tomar a responsabilidade pela criança mereсe o apoio durante o tratamento de infertilidade” – independente de que ele mora segundo o modelo clássico de família ou não”, o que é referido no documento político de sete páginas através do qual a Helling-Plahr quer avançar, em sua opinião, a reforma desactualizada. 25 por cento dos homens e mulheres na idade de entre 20 e 50 anos são estéreis não por culpa própria, salienta a política do Partido Democrático Liberal, quem antes de começar a trabalhar no Bundestag em 2017 ano, trabalhava como advogada em direito medical. Às vezes, o custo do tratamento de infertilidade resume-se a valores de cinco dígitos. Embora existe o apoio governamental que faz o tratamento disponível para muitos casais. Ainda assim, esse apoio tem a ver com as condições erradas e limitadas.
Os subsídios para o tratamento de infertilidade não têm que depender do local de residência
Os limites da idade para o financiamento estabelecidos por lei são “arbitrários e não levam em consideração os interesses de casais estereis,” considera a Helling-Plahr. O limite da quantidade de tentativas do tratamento de infertilidade tem que depender da avaliação de oportunidades em cada situação particular. E em nenhum caso, não se deve permitir que “a questão de saber se alguém pode pagar pelo tratamento dependia do local de residência e assim do caso”. Ainda a questão de subvenções para os casais não casados era resolvido por cada terra federada e particular onde moram os casais quais estão a precisar de um tratamento. O seguro de saúde cobre apenas a metade dos fundos para o tratamento caso os requerentes tenham a certidão do casamento.
A realização do sonho de ter um bebé nesse país frequentamente desmorona-se não só por causa da ausência de dinheiro mas também de “proibições desactualizados e incompreensíveis” de que a política do PDL fica ressentida. A lei actual da protecção do embrião remonta ao ano de 1990. Desde então, a compreensão de valores bem como as possibilidades médicas mudaram-se em escala global. Por essa razão que as leis no estrangeiro são mais “modernas”, muitos alemães recorrem aos serviços de fora como por exemplo a doação de óvulos e maternidade de substituição quais aqui são proibidas.
Na maioria dos países da Europa a doação de óvulos é permitida
No futuro próximo a doação de óvulos e embriões devem ser legítimas na Alemanha, exige a Helling-Plahr. Segundo a legislação, essas possibilidades têm que focar na disposição já actual sobre a doação de esperma. Isso quer dizer: os registos centrais têm que ser criados para essas doações através dos quais as crianças conseguiam saber quem são os seus pais.
Junto com Suíça, Noruega e Luxemburgo a Alemanha hoje em dia é um país único na Europa onde a doação de óvulos é proibida. Também ninguém mais deixará de ser obrigado a “ir fora do país para obter o programa da maternidade de substituição onde as mulheres num beco sem saída são aproveitadas”, considera a política. “Nós queremos fazer a maternidade de substituição ser disponível caso por exemplo a mulher queira dar à luz um bebé para a sua irmã ou melhor amiga quais queriam mas não são capazes de o fazer por conta própria”. Essa maternidade de substituição “poderia ser jurídica só quando isso será realizado puramente por razões altruístas e, portanto, de forma gratuita”.
Deve ser permitido para as crianças de terem até 4 pais
Junto com isso existe uma necessidade grande na reforma do direito da família, insiste a deputada. Graças a legalização atrasada do casamento para os casais do mesmo sexo também aconteceu uma situação na qual é necessário uma emenda constitucional: já que as crianças são percebidas de maneiras diferentes dependendo se eles foram nascidos na família do mesmo sexo ou do sexo diferente”. Enfim, continua a Helling-Plahr “o direito de tomar a responsabilidade parental comum pela criança terá o máximo de quatro pessoas”. É inaceitável que as crianças sofram do facto que eles têm os pais diferentes.
A Alemanha tem que ser uma “inovadora das mudanças progressivas”, exige a política do PDL. Por exemplo, recentemente, na França o tratamento de infertilidade para os casais lesbianos e solteiros tornou-se possível. Mas na Espanha as mulheres a partir de 18 anos têm tido há muito tempo o direito de engravidar-se com a ajuda da doação de esperma – e náo se importa se ela solteira, homo- ou heterossexual. “Temos que fornecer o acesso a esses métodos de tratamento no nosso país, independentemente do tamanho da carteira”.
Também os cientistas insistem na liberalização
A ciência também vê a necessidade de reformas, salienta a Helling-Plar. Há alguns meses, a Academia Nacional de Ciências “Leopoldina” era a favor de uma reforma global da lei da medicina reprodutiva. Além disso, há 6 anos, os advogados bem conhecidos já apresentaram uma proposta de uma nova lei sobre a medicina reprodutiva. Trata-se das recomendações de 6 advogados especializados no direito médico e direito da saúde pública das universidades em Augsburg e Munique. Eles também exigem a legalização da doação de óvulos e da maternidade de substituição, pois não há razão alguma que bem da criança sofra de “dupla maternidade”. A transferência de embriões também deve ser permitida, já que os embriões adicionais que surjam dessa maneira não podem ser eliminados.
“Crianças de doadoras” adverte contra a aprovação da maternidade de substituição
A comunidade de “Crianças de Doadoras” (do alemão “Spenderkinder”) está a criticar duramente o projeto de um Partido Democrático Liberal e, especialmente, a exigência de legalizar a maternidade de substituição. “Não existe tal direito de ter um filho ou o direito de ser os pais”, disse a deputada pelos direitos do público Anne Mayer-Kredner à agência de notícias KPA. Há um consenso entre os psicólogos de que “a separação deliberada do bebê da sua pessoa íntima, que ele pode reconhecer pelo olfato e pela voz, pode causar o dano máximo”. Portanto, surge a questão de se for justificado ou não “expor o bebê a tal estresse que os adultos possam cumprir o desejo dele”. As crianças que são nascidas por uma mulher e depois adotadas por um casal não devem ser consideradas um “objeto de comércio”, adverte a deputada. Leopoldina também formulou os interesses dos pais e a lei sobre a medicina reprodutiva unilateralmente. A comunidade protege os interesses de mais de 100 adultos que nasceram através da doação de esperma. De acordo com os relatos não confirmados, na Alemanha há mais de 100 mil de tais pessoas. Mas a maioria deles não sabe nada sobre a sua origem.
A referência a fonte:
https://newseurope.info/fdp-expert-seeks-legalizing-surrogacy/
